TJMS 1420198-34.2021.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NÃO ADMISSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DESPACHO – AFASTADO POR SE TRATAR DE DECISÃO QUE TEM CUNHO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0813741-32.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO – SEGURO DE VIDA – DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES – PREQUESTION…
TJMS 1403705-11.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS DE DECLA…
TJMS 0801371-48.2022.8.12.0013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO P…
TJMS 2000102-75.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO CABÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ERRO GROSSEIRO – INA…