TJMS 0801687-27.2019.8.12.0026
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. ação de COBRANÇA DE indenização SECURITÁRIA – seguro de vida em grupo. INVALIDEZ PERMANENTE – NÃO COMPROVAÇÃO – LAUDO PERICIAL EM SENTIDO…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0803967-54.2021.8.12.0008
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO – PROCESSO EXTINTO S…
TJMS 0826734-10.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE – PRETENSÃO PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE DOAÇÃO – PRESENTE RISCO IMINENTE DE…
TJMS 0802234-81.2021.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - PODERGERALDECAUTELA - IRDRNº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - TEMA 16 -…
TJMS 0800133-86.2021.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR PELA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – RECORRENTE NÃO ATENDEU À ORDEM DE JUNTADA DE COMPROVANTES – INTIMAÇÃ…