Decisão · TJSP

TJSP 2122468-92.2024.8.26.0000

Rel. Mendes Pereira15ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05
GERAL
Gratuidade judiciária - Pessoa física - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, versando bloqueio de conta no Instagram - Pretensão da autora de situação econômico financeira precária (art. 98 do CPC/15) - Indeferimento do pedido - Faltante prova do estado de necessitada, a despeito da oportunidade concedida pelo Relator - Ausência de elementos e indícios favoráveis à
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