TJSP 1019772-26.2017.8.26.0554
CIVILApelação Cível. Consórcio. Ação de restituição de valores c.c danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Desistência do…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reintegração de posse. Decisão agravada que indeferiu o pedido de tutela liminar, vez que a ré está no imóvel por ser também herdeira. Inconformismo do autor. Sem razão. Ausência dos requis…
TJSP 2124134-31.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo embargante. Nova insurgência, alegando contradição e erro material. Sem razão. Manifesta impropriedade deste recurso que deve t…
TJSP 2343437-81.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelos ora embargantes. Inconformismo dos embargantes alegando omissão. Sem razão. Manifesta impropriedade deste recurso que deve ter…
TJSP 1004379-52.2023.8.26.0101
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE ASSOCIADO. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS…