TJMS 0838787-96.2016.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CIRURGIA DE HISTERECTOMIA (RETIRADA DE ÚTERO E TROMPAS) – LESÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 8000058-47.2021.8.12.0800
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA – INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – SERVIÇO ESSENCIAL – PESSOA IDOSA – ALEGADA FALHA NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRIC…
TJMS 0808553-55.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INSCRIÇÃO NEGATIVA – COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL INVÁLIDA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXISTÊNCIA DE APO…
TJMS 0801920-36.2020.8.12.0043
RECURSO DE APELAÇÃO REVISIONAL JUROS REMUNERATÓRIOS - TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE SEGURO. 1. No cálculo do valor a ser pago pelo contratante de empréstimo, é necessário observar o custo efetivo total da operação…
TJMS 0800606-23.2022.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL. Ação REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADO. Julgamento liminar de improcedência – JUROS REMUNERATÓRIOS – LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA…