TJSP 1028178-89.2014.8.26.0053
PROCESSUALAPELAÇÃO – PREVIDENCIÁRIO – PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA – Complementação de pensão de 75% para 100% dos proventos ou vencimentos –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1014334-86.2018.8.26.0100
Apelação – Cumprimento de sentença – Ação civil pública - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança – Liquidação do julgado proferido em ação coletiva – Prescrição da ação – Configuração - Prazo prescricional para…
TJSP 1023778-46.2018.8.26.0100
Cumprimento de sentença – Impugnação - Ação civil pública - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança – Liquidação do julgado proferido em ação coletiva – Prescrição da ação reconhecida em primeiro grau – Justiça…
TJSP 2077131-95.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…
TJSP 1028937-67.2018.8.26.0100
Apelação – Cumprimento de sentença – Ação civil pública - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança – Liquidação do julgado proferido em ação coletiva – Prescrição da ação – Configuração - Prazo prescricional para…