Decisão · TJSP

TJSP 1502168-74.2017.8.26.0366

Rel. Roberto Martins de Souza18ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04
TRIBUTÁRIO
APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU, Taxas de Coleta de Lixo e de Expediente e Multa por Construção Irregular dos exercícios de 2013 a 2016 – Sentença que…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 2085027-77.2024.8.26.0000
José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados
TJSP 2021440-81.2024.8.26.0000
José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissões e obscuridade - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados
TJSP 1101290-32.2023.8.26.0100
José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão - Inexistência de anomalia - Natureza infringente - Objetivo de prequestionamento - Desnecessidade - Embargos rejeitados
TJSP 2102630-66.2024.8.26.0000
José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados