TJMS 1407527-08.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – TAXATIVIDADE MITIGADA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPUGNAÇÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404113-70.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – VAGA EM ESCOLA MUNICIPAL – MENOR NO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – RECURSO NÃO PROVIDO. A Vara da Infância e da Juventude pos…
TJMS 1404796-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER – CIRURGIA DE ARTROPLASTIA - PESSOA HIPOSSUFICIENTE - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – REQUISITOS PRESENTES - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA – COVID-19 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.…
TJMS 0803043-98.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DPVAT – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS MÉDICAS – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios c…
TJMS 1412479-35.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS- PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO PUBLICADA EM REDE SOCIAL- AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO- MEDIDA EXCEPCIONAL- LIBERDADE DE EXPRESS…