TJMS 0800229-49.2018.8.12.0045
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - EMPRÉSTIMO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0844353-45.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO QUE INDICA CONTRATO NÃO JUNTADO AOS AUTOS – CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR NÃO DEMONSTRADA – PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Considerando que…
TJMS 0802657-78.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CANCELAMENTO DE DÉBITO C C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – AFASTADA.…
TJMS 0805090-55.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPEWTIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANTIDA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS…
TJMS 1410790-77.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA REUNIÃO DE CONTRATOS EM UM ÚNICO PROCESSO – POSSIBILIDADE – DECISÃO FUNDADA NA ECONOMIA, CELERIDADE PROCESSUAL E NO PRI…