TJMS 0800026-83.2019.8.12.0035
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CONFESSATÓRIA - SERVIDÃO DE PASSAGEM – ACESSO AO IMÓVEL RURAL DA AUTORA POR MEIO DE ESTRADA EXISTENTE NO IMÓVEL DOS REQUERIDOS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802743-67.2024.8.12.0011
DIREITO CIVIL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – REFORMA DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO III. RAZÕES DE DEC…
TJMS 0800591-32.2023.8.12.0027
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NÃO FORMULADO NA INICIAL. IMP…
TJMS 0822201-03.2024.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO. CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DESFAVORÁVEIS. ATRASO EM NOVO VOO DE MENOS DE QUATRO HORAS. ENTENDIMENTO STJ. DANO MORAL NÃO…
TJMS 0806269-43.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSPORTE COLETIVO – ACIDENTE COM PASSAGEIRA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR MANTIDO – DANOS ESTÉTICOS NÃO COMPROVADOS – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E…