TJSP 9061921-89.2009.8.26.0000
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – Acolhimento – Reconhecimento da nulidade da citação no processo de conhecimento – Empresa executada que sequer foi…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1015397-09.2019.8.26.0005
Embargos de declaração - contradição - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.
TJSP 2283371-43.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação de exibição de documentos recebida como produção antecipada de provas - decisão que concedeu a liminar deferindo a produção antecipada, nos termos do art. 381 do Código de Processo Civil - pr…
TJSP 1037704-65.2016.8.26.0100
Agravo interno - embargos de declaração não conhecidos - intempestividade - matéria de ordem pública - deserção do primeiro apelo interposto pelo autor - nulidade de atos processuais que não deve ser decretada - V. Acórd…
TJSP 2239260-71.2020.8.26.0000
Agravo interno - interposição em face de decisão monocrática que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento - recurso já julgado - agravo interno prejudicado.