TJMS 1407304-55.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO D E INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE - PRECLUSÃO NÃO OCORRIDA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406832-88.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA IDENTIFICAR A PRESENÇA DE OUTROS SOFTWARES NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS REALIZADAS PELA EMPRESA REQUERIDA –…
TJMS 1407113-44.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ausentes os requisitos previstos no…
TJMS 1407087-46.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a concessão da justiça gratuita, é necessária a comp…
TJMS 1407060-63.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – AUXÍLIO-DOENÇA – REQUISITOS PRESENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Demonstrado que…