TJSP 2031320-10.2018.8.26.0000
GERALVEREADOR. Quebra de decoro parlamentar. Mandado de segurança objetivando anulação do processo de cassação. Liminar concedida para impedir a votação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006738-54.2023.8.26.0010
Ação de declaratória de inexigibilidade de débito - ausência de vícios na nota fiscal - protesto devido - exercício regular de direito - relação comercial entre as partes - serviços prestados pela requerida - autora não…
TJSP 1012545-96.2024.8.26.0664
Apelação. Ação indenizatória. Operações bancárias não reconhecidas pelo correntista. Falha na prestação de serviços. Reconhecimento extrajudicial da falha. Dever de restituir os valores indevidamente subtraídos da conta…
TJSP 1003179-67.2024.8.26.0491
Apelação. Prestação de serviços bancários. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transações impugnadas na inicial, que foram realizadas pela autora por meio de assinatura digital e apresentação de documentos.…
TJSP 1000324-50.2025.8.26.0081
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R. SENTENÇA – CONTRARRA…