TJSP 2092643-16.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão que não padece das falhas apontadas. Pretendida infringência do julgado que deve ser buscada nas vias próprias.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2084788-73.2024.8.26.0000
Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento porquanto o cumprimento da tutela de urgência pela agravante configura ato incompatível com a vontade de recorrer. Ocorrência de preclusão lóg…
TJSP 2101461-44.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão que indeferiu o pedido de realização de nova avaliação dos bens indicados e deferiu a penhora de outros três imóveis – Irresignação da devedora – Tese de que o va…
TJSP 1014783-87.2023.8.26.0320
Agravo Interno. Interposição contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade da justiça. Não cabimento. Inexistência de elemento novo a ensejar a modificação da decisão agravada. Agravo interno não provido.
TJSP 2070184-10.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Interposição contra decisão que deferiu o pedido de terceiro interessado (credor do exequente) para que o quinhão de crédito fosse destinado ao ate…