TJMS 0000801-34.2022.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PRELIMINAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801715-93.2023.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – TRATAMENTO PELO MÉTODO MIG – RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA –…
TJMS 0803055-39.2025.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SISBACEN/SCR. NATUREZA DE CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO COMPROVADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO SUPERIO…
TJMS 0822425-04.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. COBRANÇA DE VALORES APÓS PEDIDO DE RESCISÃO. CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS. ABUSIVIDADE. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. E…
TJMS 1401551-15.2026.8.12.0000
DIREITO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA – COBERTURA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO – ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATU…