TJSP 2106493-45.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1004246-29.2023.8.26.0127
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – Passa a constar "causídico da parte autora" no lugar de "causídico da parte ré" no acórdão embargado – Embargos acolhidos, sem efeito infringente.
TJSP 2178120-94.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – JUSTIÇA GRATUITA – Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza – Presunção relativa – Indícios de capacidade econômica – Possibilidade de c…
TJSP 2156598-11.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Insurgência contra a decisão que homologou acordo firmado entre a parte autora e a seguradora litisdenunciada – Coexecutada, q…
TJSP 2187255-67.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Insurgência contra a decisão que indeferiu a tutela requerida pelo agravante – Descabimento de perícia liminar – Sentença t…