TJMS 1408510-07.2023.8.12.0000
PROCESSUALHABEAS CORPUS – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL – PRELIMINAR SUSCITADA PELA PGJ – REJEIÇÃO – EVASÃO DO REGIME ABERTO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1424219-82.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. EFEITO SUSPENSIVO – REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - ATENDIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A co…
TJMS 1423277-50.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. INEXISTÊNCIA DE FATO CAPAZ DE MUDAR O ENTENDIMENTO ADOTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Inexistência de motivos fortes o bast…
TJMS 1423887-18.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO TEMA N. 1169, STJ. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO POR ARB…
TJMS 1421273-40.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PENHORA E REMOÇÃO DE SOJA – INDEFERIMENTO – SUPOSTA TRANSAÇÃO ENTRE A EMPRESA DE ARMAZENAMENTO E A PARTE DEVEDORA – NÃO COMPROVAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Deve…