TJMS 1408262-41.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BUSCA DE BENS EM NOME DO AGRAVADO – UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SISBAJUD, SUSEP E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403017-15.2024.8.12.0000
E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO – RESSARCIMENTO DE VALORES DEVIDOS EM CASO DE E…
TJMS 0800583-06.2023.8.12.0011
APELAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA – NULIDADE INOCORRENTE – EXCESSO DE EXECUÇÃO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – REJEITADA – MÉRITO – RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇ…
TJMS 0003905-48.2020.8.12.0019
EMBARGOS INFRINGINTES E DE NULIDADE – RECURSO DEFENSIVO – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO – POSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVAS SEGURAS DE QUE O ACUSADO INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA OU…
TJMS 0825406-74.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – INCONFORMISMO COM O JULG…