Decisão · TJMS

TJMS 2000399-82.2023.8.12.0000

Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgado em 2023-07-03publicado em 2023-07-05
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0815251-12.2023.8.12.0001
Des. Alexandre Bastos2024-07-03
AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA FIXA DE ÁGUA POR A CADA UNIDADE CONSUMIDORA DO CONDOMÍNIO – ILEGALIDADE POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO IMPROVIDO. I - Padece de…
TJMS 1403191-24.2024.8.12.0000
Des. Alexandre Bastos2024-07-03
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXIGUIDADE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA TROCA DE PEÇA DO VEÍCULO PELA MONTADORA – MANUTENÇÃO DO PRAZO - RECURSO IMPROVIDO. I - Desde outubro fora dada ciência à…
TJMS 1401632-32.2024.8.12.0000
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2024-07-04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO – AUSÊNCIA DOS REQUISIT…
TJMS 1401051-17.2024.8.12.0000
Juiz Fábio Possik Salamene2024-07-04
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – DECISÃO QUE REJEITO A ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA – DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL – ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Deixa…