TJSP 2107368-15.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2158678-11.2025.8.26.0000
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TJSP 2154349-53.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDIC…
TJSP 2105989-87.2025.8.26.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de c…
TJSP 2363296-49.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Inclusão da representante legal no polo passivo e penhora no rosto dos autos de processo do qual ela faz parte. Insurgência da terceira interessada. INTEMPESTIVIDADE. Não o…