TJSP 1002709-19.2017.8.26.0576
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - FATURAS - PAGAMENTO MÍNIMO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - ENCARGOS - INCIDÊNCIA - RÉU…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2326098-41.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Rejeição – Insurgência da executada – Alegação de iliquidez da Cédula de Crédito Bancário em razão de renegociação e ausên…
TJSP 1012710-74.2024.8.26.0590
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária celebrado em agosto/2020 e inadimplido a partir de agosto/2024, com regular constituição em mora. Alegação de abusividade dos enca…
TJSP 1021295-47.2024.8.26.0451
APELAÇÕES – Consumidor – Compromisso de compra e venda de imóvel – Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes do inadimplemento da obrigação de entregar a obra no prazo estipulado em contrato – Sentença…
TJSP 1003342-18.2023.8.26.0318
*Ação declaratória – Pretensão a declaração de inexigibilidade de débito e consequente baixa do gravame em matrícula de imóvel dado em alienação fiduciária – Improcedência. Alegação de nulidade da sentença por julgamento…