TJMS 0836227-55.2014.8.12.0001
GERALDo recurso da Mapfre Vida S/A EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0808789-02.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – ESTIPULANTE – AFASTAMENTO – POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO EM TESE PELO DEVER DE INFORMAÇÃO - TEMA 1.112/STJ – INVALIDEZ PARCIAL PER…
TJMS 1400395-89.2026.8.12.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR DE PERDA DO INTERESSE DE AGIR – AFASTADA - MÉRITO – CONCESSÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO INFANTE – DEVER CONSTITUCIONAL DOS ENTES PÚBLICOS – ESTATUTO DA CRI…
TJMS 1400007-89.2026.8.12.0000
MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – AFASTADA – PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA – NÃO ACOLHIDA – MÉRITO – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTUL…
TJMS 0801414-86.2025.8.12.0010
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – 'DIABETES MELLITUS (CID E11)' – 'GALVUS MET (VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG) - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO…