TJSP 1028346-68.2015.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. Hemodiálise. Necessidade manifesta. Procedência do pedido. Direito fundamental e…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018160-61.2021.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Fatos controvertidos em resposta – Ausência de prova cabal a…
TJSP 1003119-88.2023.8.26.0472
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Fatos controvertidos em resposta – Ausência de prova cabal a…
TJSP 1014024-38.2022.8.26.0004
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – Acidente de veículos – Ausência dos requisitos específicos estabelecidos no artigo 335, do Código Civil – Improcedência que se impunha – Ônus que cabia ao autor, nos termos do artigo 373, I do…
TJSP 1500023-62.2020.8.26.0197
PRONÚNCIA – Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria – Questões de fato que devem ser submetidas ao Juiz Natural da causa, o Tribunal do Júri – Recurso desprovido.