TJMS 0805020-91.2021.8.12.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PREVENÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE – NULIDADE DA SENTENÇA POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800026-52.2020.8.12.0034
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO REQUERIDO E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO – JULGADO ILÍQUIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR RECURSAL DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO…
TJMS 0801885-62.2021.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO REQUERIDO E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO – JULGADO ILÍQUIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR RECURSAL DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO…
TJMS 0800877-63.2021.8.12.0032
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO REQUERIDO E REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL DE OFÍCIO – JULGADO ILÍQUIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR RECURSAL DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO P…
TJMS 0800184-05.2022.8.12.0013
APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSOS DOS REQUERIDOS – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL DE OFÍCIO – JULGADO ILÍQUIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR RECURSAL DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO P…