TJSP 0003694-69.2018.8.26.0996
CIVILAGRAVO EM EXECUÇÃO – Falta Grave – Posse de dinheiro e chip de celular - Alegação de nulidade por falta de fundamentação na decisão e falta de oitiva…
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TJSP 1001063-41.2016.8.26.0565
AÇÕES DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – Falta de prova conclusiva da existência de relação jurídica apta a ensejar a emissão das duplicatas em questão – Hipótese, ademais, em…
TJSP 1032951-29.2015.8.26.0576
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Procedência do pedido – determinação de divisão das custas e despesas, sem condenação em honorários – Rejei…