TJSP 1003599-61.2015.8.26.0047
CIVILSeguro Obrigatório (DPVAT) – Acidente de trânsito – Morte - Indenização – Ação movida pela companheira do segurado. Alegação da existência de união estável…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0018949-88.2007.8.26.0176
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1993 – Imóvel alegadamente rural – Prova pericial não apresentada – Extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso…
TJSP 1021590-23.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…
TJSP 1013476-81.2016.8.26.0114
ASSOCIAÇÃO – Pretensão à revisão do benefício previdenciário, ofertado pela requerida – Condicionamento à associação – Descabimento – Anuidades – Devolução – Necessidade – Dano moral – Existência – Fixação em R$10.000,00…
TJSP 1021855-25.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– E…