TJMS 0806869-69.2019.8.12.0001
GERALRECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO – CONTRATAÇÃO SUCESSIVA DE PROFESSOR – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR…
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Outras decisões de TJMS em Geral
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APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO NULIDADE DE DÉBITOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DANO MORA. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. MÉRITO. REGISTRO DE RECUPER…
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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – SOCIEDADE SIMPLES DE MÉDICOS – EXCLUSÃO DE SÓCIO POR CRITÉRIO ETÁRIO (80 ANOS) – PRE…
TJMS 0800383-39.2022.8.12.0009
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DECADÊNCIA – NÃ…