TJSP 1040647-65.2017.8.26.0053
CIVILPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – DECLARAÇÃO DE NULIDADE – VEÍCULO – REGISTRO DE PROPRIEDADE – MULTAS DE TRÂNSITO – FRAUDE - CONTRATO DE FINANCIAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0062251-86.2008.8.26.0224
RESPONSABILIDADE CIVIL. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Possibilidade de julgamento antecipado da lide. Inutilidade da prova oral postulada. Preliminar repelida. Contrato de transporte. Queda sofrida pela passageira…
TJSP 2122370-20.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS (PARCERIA AGRÍCOLA E COMPRA E VENDA DE CANA- DE- AÇÚCAR) CUMULADA COM PEDIDOS DE DESPEJO, COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE REVO…
TJSP 2123599-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AGRAVO INCABÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE…
TJSP 1008296-82.2017.8.26.0362
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO MONITÓRIA E EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E PROJETOS…