TJMS 0001104-94.2022.8.12.0018
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – PENAL – TRÁFICO DE DROGAS – APREENSÃO DE NARCÓTICOS COM ACUSADO – IMPOSSIBILIDADE DE PURA E SIMPLES ABSOLVIÇÃO – RAQUITISMO PROBANTE ACERCA DO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0825685-36.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA – INOCORRÊNCIA – ACÓRDÃO QUE APRECIOU SUFICIENTEMENTE A CONTROVÉRSIA…
TJMS 1405008-55.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 523, § 1º, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS…
TJMS 0800374-30.2024.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRELIMINAR DE…
TJMS 0818278-76.2018.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.…