TJSP 1009699-05.2016.8.26.0562
CIVILCompra e venda de joias por telefone. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedidos de indenização por dano moral e…
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TJSP 1002566-85.2014.8.26.0624
Compra e venda. Bem imóvel. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Apelo de ambas as partes. Apelo dos réus. Preliminar de não conhecimento do recurso dos réus. Arguição nas contrarraz…
TJSP 1013172-33.2015.8.26.0562
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de reparação por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Interposição de apelação pelo autor. Preliminar de cerceamento de defesa. Documentos juntados aos autos são suficientes p…
TJSP 1072979-80.2013.8.26.0100
Compromisso de compra e venda. Ação de reparação de danos. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor e das rés. Preliminar de ilegitimidade passiva. Inocorrência. Legitimidade passiva da incorporadora/construtora e…
TJSP 0619932-29.1994.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Escritura de dação em pagamento. Vício de consentimento. Alegação de pacto comissório. Mera forma de pagamento por dívida oriunda de contratos de mútuos avalizados. Sentença de improcedência mantida.…