TJSP 1072979-80.2013.8.26.0100
CIVILCompromisso de compra e venda. Ação de reparação de danos. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor e das rés. Preliminar de ilegitimidade passiva.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0004743-13.2009.8.26.0269
Revisional de contrato. Noticia de extrajudicialmente. Prejudicado, em parte, o recurso do autor, e integralmente prejudicado o recurso da ré. Provido, em parte, o recurso do autor, na parte não prejudicada, para manter…
TJSP 1001736-30.2018.8.26.0576
Dano moral. Ausência de prova de regularidade da negativação. Aplicação da Súmula 385 do STJ. Preexistência de negativação anterior àquela discutida nos autos. Inocorrência de dano moral. Exclusão do nome da autora do ro…
TJSP 1078399-90.2018.8.26.0100
Apelação – Contrato bancário – Ação cominatória c.c. indenizatória – Conta-corrente encerrada pelo banco réu sem invocar motivo plausível – Ilícito caracterizado, seja frente à disciplina jurídica consumerista, seja dian…
TJSP 1002331-69.2016.8.26.0068
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – INCLUSÃO DE ALUGUÉIS POSTERIORES À ENTREGA DAS CHAVES – IMPOSSIBILIDADE – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE REFORMAS PELO PERÍODO DE TRÊS MESES APÓS A RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL – ENTREGUE O IMÓVEL, D…