TJSP 2116530-34.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002970-77.2015.8.26.0309
Embargos à execução – Cumulação – Auxilio-acidente com Auxílio-doença – Necessidade de suspensão deste benefício de acordo com o disposto no art. 104, § 6º, do Decreto nº 3.048/99.
TJSP 2093584-97.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de Resp, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 2250157-03.2016.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Tutela antecipada – Implantação de auxílio-doença acidentário – Possibilidade – Presença dos requisitos necessários.
TJSP 2153136-61.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Acidente do Trabalho – Execução de sentença – Diferenças – Pagamento de precatório/RPV fora do prazo constitucional – Incidência de juros moratórios em todo o período desde a data da conta de liqu…