TJSP 2083668-05.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial – Comparecimento espontâneo da devedora – Bloqueio incidente sobre contas bancárias destinados ao…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2120721-83.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA PROCURAÇÃO CONCEDIDA PELA AUTORA, BEM COMO A CAPACIDADE PROCESSUAL DESTA. INCONFORMISMO. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. PROCURAÇÃO GERAL…
TJSP 2126033-40.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDA ANTE A INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS DE POBREZA JURÍDICA APTA AO DEFERIMENTO DA ASSIS…
TJSP 2092683-61.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCONFORMISMO. EXECUÇÃO QUE NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE GARANTIDA. AUSÊNCIA DE REQUISITO PREVISTO NO AR…
TJSP 1112222-89.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA COM AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO DECRETADA E PARA QUE SE DÊ REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. DISPOSITIVO FIN…