TJMS 0812846-08.2020.8.12.0001
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000424-27.2025.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS. APLICAÇÃO DO ART. 95, § 3.º, II, DO CPC. REDUÇÃO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO N.º 232 DO CNJ. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se d…
TJMS 2000423-42.2025.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS. APLICAÇÃO DO ART. 95, § 3.º, II, DO CPC. REDUÇÃO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO N.º 232 DO CNJ. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se d…
TJMS 1408577-98.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 919, §1º, DO CPC – DISPENSA DE CAUÇÃO - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO DEMO…
TJMS 0800507-64.2023.8.12.0016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO AGRÍCOLA – ESTIAGEM – RISCO COBERTO – EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO DENTRO DO PERÍODO DE COBERTURA – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS –…