TJMS 1407502-92.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800933-91.2019.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Extrai-se que através…
TJMS 0381056-91.2008.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO – AFASTADA – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – DIREITO DOS CORRENTISTAS EM RECEBER OS EXPURGOS…
TJMS 1413762-93.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA- PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE PROCESSO EM TRÂMITE- AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENT…
TJMS 0381040-40.2008.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRELIMINARMENTE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – AFASTADAS – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – NÃO VERIFICADA – MÉRITO – DIREITO DOS…