TJMS 1403732-91.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ART. 300, DO CPC – (TEMA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0810961-24.2018.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – REFORMA DA SENTENÇA QUE OCASIONOU A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, IMPORT…
TJMS 1407929-60.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELA…
TJMS 1407015-93.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO – HIPÓTESE NÃO VERIFICADA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU APENAS A SUSPENSÃO DOS ATOS CONSTRITIVOS – AUSÊNCIA DE I…
TJMS 1404642-89.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO – HIPÓTESE NÃO VERIFICADA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU APENAS A SUSPENSÃO DOS ATOS CONSTRITIVOS – AUSÊNCIA DE I…