TJSP 2104135-10.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2104880-72.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência dos autores em relação à decisão que revogou a gratuidade judiciária concedida anteriormente, sob o fundamento de que possui…
TJSP 2192643-14.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência da parte autora em relação ao indeferimento da gratuidade de justiça, sob o fundamento de que possui renda incompatível com o…
TJSP 1025061-34.2023.8.26.0196
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Alegação de erro material no arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. Ocorrência verificada, que obriga o enfrentamento do tema. 3. Embargos acolhidos.
TJSP 2158552-92.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência do autor em relação ao indeferimento da gratuidade de justiça, sob o fundamento de que possui r…