TJSP 2089462-12.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2172275-81.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO. DISPENSADA A ANÁLISE DA MATÉRIA DE FUNDO DO AGRA…
TJSP 2147229-90.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. JUSTIÇA GRATUITA. Insurgência da agravante contra decisão que indeferiu o pedido de concessão da justiça gratuita. Insurgência que não prospera. Agravante que não cumpre determinação desta Relatori…
TJSP 2145093-23.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Interposição em face da decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo requerido. Superveniência de julgamento colegiado do recurso principal. Dispensada a análise da matéria de fundo do agravo int…
TJSP 2154126-37.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à agravante. Insuficiência de recursos comprovada. Desnecessária demonstração de miserabilidade para concess…