TJSP 2086523-59.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que…
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TJSP 2036406-49.2024.8.26.0000
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TJSP 2058460-09.2024.8.26.0000
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TJSP 2031523-59.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acolhimento em parte. Honorários advocatícios fixados em 10% do excesso de execução, nos termos do §2º do art. 85 do CPC. Correção. Tema 1076 do C. STJ. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2072311-18.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática negou seguimento ao recurso da executada. Agravo de instrumento interposto sem a comprovação do recolhimento do valor do preparo recursal. Intimação da parte interessada para recolhime…