Decisão · TJMS

TJMS 1411462-56.2023.8.12.0000

Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran1ª Câmara Cíveljulgado em 2023-07-12publicado em 2023-07-14

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR – PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS – SISBAJUD – DESCABIMENTO –…

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Outras decisões de TJMS em Processual

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Des. Nélio Stábile2024-06-25

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL – ALEGAÇÃO DE CÁLCULO PERICIAL EQUIVOCADO – REQUERIMENTO DE NOVA PERÍCIA OU HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS – CONFIRMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIA…

TJMS 2000465-28.2024.8.12.0000

Des. Marcos José de Brito Rodrigues2024-06-25

AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO – CABIMENTO DA FIXAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Acolhida a impugnação…

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Des. Marcos José de Brito Rodrigues2024-06-25

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TJMS 1406815-81.2024.8.12.0000

Des. Amaury da Silva Kuklinski2024-06-26

AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM – PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.