TJMS 0800574-48.2022.8.12.0021
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – ALEGADA INVALIDEZ PERMANENTE EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800673-82.2021.8.12.0011
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO JÁ CONTEMPLADO – ALEGAÇÕES SEM VEROSSIMILHANÇA E EM CONTRARIEDADE À PROVA DOCU…
TJMS 0801950-78.2018.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELO DA AUTORA – ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE O CUMPRIMENTO À DET…
TJMS 0801763-94.2022.8.12.0010
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – PREVISÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL – REEMBOLSO DEVIDO – PREVISÃO EXPRESSA NA APÓLICE – CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.…
TJMS 0800911-48.2023.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE SALÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA – MÉRIT…