TJAC 0711008-23.2023.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700524-46.2024.8.01.0022
DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DOS R…
TJAC 0716922-34.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO SEM COMPROVAÇÃO. VALIDADE…
TJAC 0700118-30.2025.8.01.0009
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. COMUNICAÇÃO INDEVIDA DE RESULTADO POSITIVO EM TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS. DANO MORAL CONFIG…
TJAC 0709299-79.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COMPORTAMENTO CONCLUDENTE DO CONSUMIDOR. USO REITERADO DO CARTÃO. VALIDADE D…