TJAC 0700524-46.2024.8.01.0022
CIVILDIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM DIVÓRCIO E PARTILHA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0714577-08.2018.8.01.0001
V.V ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO MEDIANTE TERMO ADITIVO. RATIFICAÇÃO DOS TERMOS ORIGI…
TJAC 0700262-85.2022.8.01.0016
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCABÍVEL. CAPITALIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O pedido de concess…
TJAC 0700080-20.2022.8.01.0010
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. AFASTADA. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INADIMPLEMENTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM AÇÃO ANTERIOR E HOMOLOGADO J…
TJAC 0700084-21.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS. ELEMENTOS QUE FORJAM O DEFERIMENTO DO PLEITO DE LITIGAR SOB O PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE DE PRESCRIÇÃO DO DÉBITO REJEITADA. ÓBICE SOMENTE QU…