TJAC 1001511-41.2025.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo…
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TJAC 1002776-78.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. TESE DE QUITAÇ…
TJAC 0700366-30.2015.8.01.0014
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. ARGUMENTAÇÃO DE QUE A EXTINÇÃO DO FEITO DEU-SE À MÍNGUA DE PEDIDO DA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA ACOLHIDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROMO…