TJMS 2000234-35.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – BASE CÁLCULO – LEIS ESTADUAIS Nº…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801560-34.2024.8.12.0020
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TJMS 0803178-23.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO – SEGURO AGRÍCOLA – PREVISÃO CONTRATUAL – FACULDADE E NÃO DEVER DO CREDOR EM PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO – EN…
TJMS 1419231-47.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível que se comprove, cabalmente, a hipo…
TJMS 1419018-41.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível que se comprove, cabalmente, a hipo…