TJSP 1002210-43.2017.8.26.0347
GERAL*Produção antecipada de provas – Exibição de documentos – O novo CPC não retirou o direito da parte de examinar documento que esteja em poder de outrem,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2075430-94.2018.8.26.0000
PROCESSO – Devolução do prazo para interposição de apelação – Patrona do agravante submetida a cirurgia no dia em que publicada a sentença – Ausência de comprovação de sua total impossibilidade de receber intimações ou s…
TJSP 1007496-33.2016.8.26.0348
PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO – PROVA – CERCEAMENTO. Ação acidentária. Cerceamento de defesa em razão da não realização de oitiva de testemunha e realização de nova perícia. Inocorrência. Desnecessidade. A avaliação da…
TJSP 0014470-68.2008.8.26.0127
Apelação Cível. Usucapião – Sentença que julgou a ação procedente – Ausência de análise pormenorizada e fundamentada das razões que levaram ao convencimento do magistrado – Decisão nula por falta de fundamentação – Anula…
TJSP 1041867-25.2015.8.26.0100
Apelação. Internet. Ação proposta por empresa titular de e-commerce visando obter de provedores informações a respeito de dados de titular de página no Facebook, vídeos no YOUTUBE, titular de e-mail e conta no Skype, o q…