TJSP 2017859-68.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Recurso contra decisão que indeferiu o pleito de gratuidade judiciária – Agravo interposto após o decurso do prazo legal…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001410-12.2014.8.26.0576
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Insurgência do executado cujas razões recursais relacionam-se matérias que foram objeto de julgamento em anterior agravo de instrumento, e q…
TJSP 2092643-16.2018.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão que não padece das falhas apontadas. Pretendida infringência do julgado que deve ser buscada nas vias próprias. Embargos rejeitados.
TJSP 2100765-18.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos…
TJSP 2143105-79.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…