TJMS 0801982-97.2023.8.12.0002
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C ANULATÓRIA - DETERMINAÇÃO DA EMENDA DA INICIAL – NÃO ATENDIMENTO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – – PODER GERAL DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801180-20.2021.8.12.0051
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DA PARTE RÉ – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – MÉRITO – INCLUSÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PR…
TJMS 0803255-34.2021.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – INCENTIVO FINANCEIRO DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL – PISO SALARIAL – IMPLEMENTAÇÃO…
TJMS 0001988-74.2010.8.12.0041
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRETENSÃO DO AUTOR DE VER RECONHECIDA A NULIDADE DA SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO DESPROVIDO. Da simples anál…
TJMS 0816322-88.2019.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RECURSO DA SEGURADORA – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE COMPROVADA – OBRIGAÇÃO DA ESTIPULANTE DE CIENTIFICAR O SEGURADO ACERCA DAS CL…