TJMS 0806613-95.2021.8.12.0021
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE ALEGADA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA – IMÓVEL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801971-21.2022.8.12.0029
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - REJEITADA - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PR…
TJMS 0808783-29.2023.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NO LOCAL EM QUE A AUTORA RESIDE – LITIG…
TJMS 0808839-62.2023.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA JÁ CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO – ANÁLISE PREJUDICADA – INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM RECURSO – VIOLAÇÃO À DIA…
TJMS 0801216-69.2023.8.12.0026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS REMUNERATÓRIOS E SEGURO – CONTRADIÇÃO INEXISTENTE – MATÉRIAS ENFRENTADAS DE FORMA CLARA – REDISCUSSÃO – VIA INADEQUADA – RECURSO AO…