TJSP 2118008-72.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Liminar indeferida. Irresignação. Elementos insuficientes para sua concessão. AUDIÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001958-43.2021.8.26.0624
"AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/REVISÃO CONTRATUAL" – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E EM CONTA CORRENTE – Pretensão do autor de limitação do valor das parcelas ao patamar de 30% de seus ve…
TJSP 2180340-31.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS – GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Decisão de indeferimento do benefício – Afirmação da autor, que é servidora pública, de que não estão em condições de arcar com as despesas…
TJSP 1040932-88.2021.8.26.0224
"AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA" – LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS – Desconto autorizado pelo contratante, diretamente na folha de pagamento – É possível o desconto, autorizado pelo mutuário, dos…
TJSP 1004513-72.2024.8.26.0577
APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Taxa de juros pactuada não abusiva, por se situar em patamar compatível com…